NR-4 e graus de risco: por que as empresas devem se preparar desde já NR-4 e graus de risco: por que as empresas devem se…
Matheus Boeira2 de setembro de 2026
Receita prepara IN sobre compensação de crédito de PIS/Cofins com débito de CBS Também está em debate se créditos de IPI poderão ser compensados com…
Matheus Boeira1 de setembro de 2026
Não é preciso notificação prévia para inscrição negativa em cadastro de crédito do BC, diz STJ Não é preciso notificação prévia para inscrição negativa em…
Matheus Boeira27 de agosto de 2026
Nova versão do regulamento do IBS e da CBS pode sair até outubro Quatro mil sugestões relacionadas ao regulamento dos novos tributos foram recebidas durante…
Matheus Boeira26 de agosto de 2026
STJ discute devolução em dobro de cobrança indevida em tese importante para consignados Corte vai definir as condições para o direito dos consumidores à medida …
Matheus Boeira25 de agosto de 2026
STJ discute se venda de dados pessoais gera dano presumido ao consumidor Corte já tem decisões pela impossibilidade de comercializar as informações, mas diverge sobre…
Matheus Boeira24 de agosto de 2026
TRF1 anula resolução que reconhecia a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica: o que muda na prática? Decisão reacende o debate sobre os limites de atuação…
Matheus Boeira21 de agosto de 2026
TST condena sócio de farmácia a pagar R$ 50 mil em indenização por assédio eleitoral Empresário usou grupo interno do estabelecimento para tentar influenciar votos…
Matheus Boeira13 de agosto de 2026
Empresas condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas Ministro Antônio Carlos Ferreira, da 4ª Turma, afasta a prescrição de dois anos,…
Matheus Boeira6 de agosto de 2026