Atraso em patentes reacende debate sobre segurança jurídica na inovação Demora na análise traz prejuízos a investimentos em inovação e reacende debate no Legislativo O…
Matheus Boeira1 de abril de 2026
Carf aplica Tema 372 do STF sobre PIS/Cofins em receitas financeiras Por unanimidade, Conselho decidiu que receitas financeiras são operacionais e integram a base de…
Matheus Boeira26 de março de 2026
Marinho diz que atualização da NR-1 entra em vigor em maio sem novo adiamento O ministro ainda adiantou que o MTE editou um novo manual…
Matheus Boeira25 de março de 2026
ITBI x holdings imobiliárias: o julgamento que pode mudar o planejamento sucessório Retomada de análise no STF gera expectativa por decisão final que traga maior…
Matheus Boeira25 de março de 2026
Carf afasta EFD-Contribuições retificadora para extemporâneos de PIS/Cofins Caso milionário envolvia a Engie Brasil Energia A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do…
Matheus Boeira23 de março de 2026
Consumidor pode ser avisado só por meio eletrônico se entrar no Serasa, diz STJ Entendimento unânime, sob o rito de repetitivos, é que não é…
Matheus Boeira20 de março de 2026
Incide CPRB sobre taxas de remarcação de voo, decide Carf Para a maioria dos conselheiros, as tarifas refletem opção comercial da companhia e não têm…
Matheus Boeira19 de março de 2026
Carf decide que PLR não afasta isenção tributária de associação sem fins lucrativos Carf decide que PLR não afasta isenção tributária de associação sem fins lucrativos …
Matheus Boeira17 de março de 2026
Os pontos onde há quebra de neutralidade nas leis da reforma tributária Princípio da neutralidade foi preterido em diversos momentos nas LCs 214/2025 e 227/2026,…
Matheus Boeira16 de março de 2026