Imprensa e Publicações

Notícias

MTE já autuou 90 empresas que não publicaram o Relatório de Transparência Salarial

MTE já autuou 90 empresas que não publicaram o Relatório de Transparência Salarial Cerca de 810 companhias devem ser alvo de uma nova rodada de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial16 de setembro de 2025

Notícias

TJ-SP autoriza venda de vinhos em estoque em meio a disputa sobre marca

TJ-SP autoriza venda de vinhos em estoque em meio a disputa sobre marca Por considerar que os produtos poderiam perecer ou perder qualidade para consumo,…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial15 de setembro de 2025

Notícias

Incidência de ITCMD em operações de permuta: a nova tese do fisco paulista

Incidência de ITCMD em operações de permuta: a nova tese do fisco paulista Nova interpretação da Sefaz acende alerta para segurança jurídica de operações imobiliárias…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial12 de setembro de 2025

Direito Tributário

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil

Comissão aprova aumento do limite de faturamento do MEI para R$ 150 mil A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de setembro de 2025

Notícias

CNJ define que honorários em precatórios devem ser pagos de forma autônoma

CNJ define que honorários em precatórios devem ser pagos de forma autônoma Com isso, os tribunais ficam proibidos de incluir, em editais de acordos diretos…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de setembro de 2025