IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

STJ desobriga busca por endereço de réu em órgão público antes de citação por edital  Para relator, as pesquisas em órgãos ou concessionárias não configuram…

Atraso em patentes reacende debate sobre segurança jurídica na inovação  Demora na análise traz prejuízos a investimentos em inovação e reacende debate no Legislativo  O…

Royalties pagos a empresa do mesmo grupo são dedutíveis, decide Carf  Conselho diz que indedutibilidade de royalties não se aplica a pagamentos a PJs não…

Carf aplica Tema 372 do STF sobre PIS/Cofins em receitas financeiras Por unanimidade, Conselho decidiu que receitas financeiras são operacionais e integram a base de…

Marinho diz que atualização da NR-1 entra em vigor em maio sem novo adiamento O ministro ainda adiantou que o MTE editou um novo manual…

ITBI x holdings imobiliárias: o julgamento que pode mudar o planejamento sucessório Retomada de análise no STF gera expectativa por decisão final que traga maior…