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Matheus Boeira8 de abril de 2026
O que é a NR-1? Entenda os principais pontos e impacto no ambiente de trabalho Atualização da norma exige que empresas identifiquem riscos psicossociais e…
Matheus Boeira2 de abril de 2026
STJ desobriga busca por endereço de réu em órgão público antes de citação por edital Para relator, as pesquisas em órgãos ou concessionárias não configuram…
Matheus Boeira1 de abril de 2026
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Matheus Boeira1 de abril de 2026
Royalties pagos a empresa do mesmo grupo são dedutíveis, decide Carf Conselho diz que indedutibilidade de royalties não se aplica a pagamentos a PJs não…
Matheus Boeira30 de março de 2026
Carf aplica Tema 372 do STF sobre PIS/Cofins em receitas financeiras Por unanimidade, Conselho decidiu que receitas financeiras são operacionais e integram a base de…
Matheus Boeira26 de março de 2026
Marinho diz que atualização da NR-1 entra em vigor em maio sem novo adiamento O ministro ainda adiantou que o MTE editou um novo manual…
Matheus Boeira25 de março de 2026
ITBI x holdings imobiliárias: o julgamento que pode mudar o planejamento sucessório Retomada de análise no STF gera expectativa por decisão final que traga maior…
Matheus Boeira25 de março de 2026
Carf afasta EFD-Contribuições retificadora para extemporâneos de PIS/Cofins Caso milionário envolvia a Engie Brasil Energia A 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do…
Matheus Boeira23 de março de 2026