IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

TJSP mantém condenação da Claro por usar marca LariCel em anúncios do Google Decisão da 1ª Câmara Empresarial confirma sentença que impôs indenização por danos…

Como funcionará o cadastro de imóveis criado pela reforma tributária?  Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) tem o objetivo de montar um 'inventário' dos imóveis no país,…

Seguradora terá que indenizar produtor por perda de safra causada por excesso de chuvas  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que uma…

STJ permite tomada de créditos de ICMS por gases ventados não comercializados  Decisão unifica entendimentos divergentes entre turmas; valor da causa era de R$ 20…

Carf afasta contribuição previdenciária sobre stock options  Por 4 votos a 2, o colegiado concluiu que planos têm natureza mercantil e decidiu por afastar a…

Empresa do ramo imobiliário não consegue imunidade de ITBI na integralização de imóvel  A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa…