Imprensa e Publicações

Notícias

Crédito de ICMS na aquisição de produto intermediário: nova era de oportunidades

Crédito de ICMS na aquisição de produto intermediário: nova era de oportunidades Ruptura do conceito de produto intermediário pelo STJ abre margem a novas possibilidades…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial11 de abril de 2025

Sem categoria

Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço

Empresa indenizará vendedor pelo desgaste do seu veículo usado em serviço A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21)…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial10 de abril de 2025

Direito do Trabalho

Carf suspende caso de prescrição intercorrente para aguardar STJ

Carf suspende caso de prescrição intercorrente para aguardar STJ 1ª Seção da Corte reconheceu que a prescrição intercorrente se estende também para infrações aduaneiras Por…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial9 de abril de 2025

Direito do Trabalho

Quais são os pedidos mais recorrentes na Justiça Trabalhista?

Quais são os pedidos mais recorrentes na Justiça Trabalhista? Segundo TST, pedidos relacionados ao adicional de insalubridade aumentaram em 95% Em 2024, segundo dados divulgados…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial8 de abril de 2025

Notícias

Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias

Empregado não obtém nulidade de aviso-prévio trabalhado por mais de 30 dias Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por…

Vinícius Boeira Consultoria Jurídica Empresarial7 de abril de 2025

Direito do Trabalho Notícias

Atestado médico não precisa ter código da doença para ser válido

Atestado médico não precisa ter código da doença para ser válido A exigência de apresentação de atestado médico com indicação da CID (Classificação Internacional de…

Matheus Boeira4 de abril de 2025

IMPRENSA E PUBLICAÇÕES