IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

CNSaúde vai ao Supremo contra punições a empresas que descumprirem regras da NR-1  A entidade argumenta que não há regras expressas sobre o método que…

Câmara aprova Profert com meta de fertilizante nacional e novos incentivos Em vez das tradicionais isenções fiscais, novo marco legal aposta em política industrial baseada…

STF decide que shopping deve ter sala de amamentação para funcionárias de lojas  A medida está prevista na CLT; decisão vale para todos os centros…

TRT3 autoriza penhora de bens de cônjuge casado em comunhão universal  O credor trabalhista sustentou que, no regime de comunhão universal, todos os bens e…

VGBL na sucessão: Receita adota interpretação mais restritiva sobre incidência de IR Novo posicionamento tende a estimular revisões de estruturas já implementadas  As recentes Soluções…

NR-1 em vigor: empresas se prepararam, mas há receio sobre fiscalização e ações judiciais  Dúvida agora é se dados fornecidos atendem o que o governo…