IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Justiça reconhece rede social como prova de união estável e concede pensão vitalícia  Decisão no Paraná aceita conjunto probatório em contexto previdenciário, que possui requisitos…

Entenda a controvérsia em torno da NR-1, que entra em vigor nesta terça (26/5) Norma passou a incluir a obrigatoriedade de controle de riscos psicossociais…

STJ permite crédito de PIS/Cofins sobre soja usada em biodiesel  Colegiado entendeu que houve erro material na cobrança contra empresa do Grupo Abril  Por 5…

Carf anula cobranças feitas com base no lucro real, e não naquele arbitrado  Colegiado entendeu que houve erro material na cobrança contra empresa do Grupo…

Nunes Marques rejeita ação que buscava conter 'teses filhotes' da Tese do Século Ministro nega seguimento à ADC 98, que limita teses derivadas da exclusão…

Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas  Regra privilegia liberdade sobre o patrimônio, mas há críticas de que ela pode…