IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Gerente de marketing de banco é cargo com natureza bancária, decide Carf  Conselho mantém cobrança de Risco Ambiental do Trabalho (RAT) contra o Banco Safra…

Justiça suspende ISSQN gerado em emissão de notas para fins de IBS/CBS  Processo discute tributação de aluguel de aparelhos de comunicação, atividade isenta do imposto…

Juíza mantém justa causa de trabalhador por manipulação de ponto e condena testemunha por má-fé  Para a magistrada, a conduta do funcionário configura violação aos…

STJ mantém entendimento sobre fraude à execução em venda de imóvel Alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude, mesmo…

Justiça pode extinguir ação de cobrança de dívidas com bancos de até R$ 10 mil  A medida não impede que o banco ajuíze uma nova…

TST mantém profissionais de limpeza no cálculo para cumprimento de cota de aprendizes  Sindicados não podem negociar a totalidade de trabalhadores com interesse em trabalhar…