IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Incide CPRB sobre taxas de remarcação de voo, decide Carf  Para a maioria dos conselheiros, as tarifas refletem opção comercial da companhia e não têm…

Carf decide que PLR não afasta isenção tributária de associação sem fins lucrativos Carf decide que PLR não afasta isenção tributária de associação sem fins lucrativos …

Os pontos onde há quebra de neutralidade nas leis da reforma tributária Princípio da neutralidade foi preterido em diversos momentos nas LCs 214/2025 e 227/2026,…

LC 214: responsabilização de marketplaces deveria ser exceção, opinam advogados Tributaristas questionam atribuição às plataformas digitais do recolhimento de IBS e CBS devidos por usuários …

Receita afasta possibilidade de crédito adicional em exclusão de ICMS do PIS/Cofins Solução de Consulta 21/26 reitera entendimento do STF ao permitir o creditamento somente…

Presidente do TRF3 suspende liminares que resguardavam cartões VA e VR de regras do PAT  Empresas vale-refeição e alimentação, que buscaram liminares para não se…