IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

STF vai decidir se trabalhador mantém vínculo com a Previdência com contribuição abaixo do mínimo  Ministros também determinaram a suspensão nacional de casos que tratam…

O STJ criou um novo requisito de admissibilidade?  Debate provocado pela Emenda Regimental 53/26 ultrapassa simples medida de gestão administrativa  No último dia 30 de…

Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027  Novo modelo transfere para o adquirente de boa-fé riscos que o sistema…

Em uma década, Burnout levou mais de 22 mil trabalhadores à Justiça Pesquisa da Predictus analisou processos ajuizados entre janeiro de 2016 e abril de…

Câmara Superior do Carf aplica tese do STF e mantém Cide sobre direitos autorais  Conselho restabelece tributo sobre remessas ao exterior referentes à exploração de…

STF barra em definitivo revisão da vida toda nas aposentadorias  Corte rejeitou pedido para manter revisão a quem entrou com ação  O Supremo Tribunal Federal…