IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

TRF1 anula resolução que reconhecia a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica: o que muda na prática? Decisão reacende o debate sobre os limites de atuação…

TST condena sócio de farmácia a pagar R$ 50 mil em indenização por assédio eleitoral  Empresário usou grupo interno do estabelecimento para tentar influenciar votos…

Empresas condenadas em reclamações trabalhistas têm até dez anos para ações regressivas  Ministro Antônio Carlos Ferreira, da 4ª Turma, afasta a prescrição de dois anos,…

Governo e Comitê Gestor estudam adiar obrigação de destaque de IBS/CBS  Empresas temem que sistema inviabilize emissão de notas fora do novo padrão; tendência é…

Receita Federal abre adesão a dois novos editais de transação tributária  Novos programas permitem negociação de débitos em contencioso administrativo, mas limitam o uso de…

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