IMPRENSA E PUBLICAÇÕES

Juíza mantém justa causa de trabalhador por manipulação de ponto e condena testemunha por má-fé  Para a magistrada, a conduta do funcionário configura violação aos…

STJ mantém entendimento sobre fraude à execução em venda de imóvel Alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude, mesmo…

Justiça pode extinguir ação de cobrança de dívidas com bancos de até R$ 10 mil  A medida não impede que o banco ajuíze uma nova…

TST mantém profissionais de limpeza no cálculo para cumprimento de cota de aprendizes  Sindicados não podem negociar a totalidade de trabalhadores com interesse em trabalhar…

STF estende imunidade tributária de livros e revistas a cards colecionáveis  Entendimento do STF leva em conta os novos fenômenos sociais, culturais e tecnológicos  A…

TST anula cláusula que igualava descanso dominical entre homens e mulheres  Tribunal conclui que convenção alterou acordo entre as partes e modificou dispositivo da CLT…